A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (10) um dos projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo.…
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) — com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) — estima que, no início de 2020, a soma de Restos a Pagar (RAPs)…
Previsão é votar os três PLs entregues pelo governo na terça Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues…
Pleito prioritário e objeto de articulação política da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Reforma Tributária teve um significativo avanço nesta semana. Na quarta-feira, 4 de março, a Comissão Mista que vai…
Com o aumento de 5,2% no número de trabalhadores por conta própria com CNPJ, ou seja, registrados como empresa, a informalidade no mercado de trabalho caiu no trimestre móvel terminado…
Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com…
Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; com as mudanças, Executivo recupera nível de despesas discricionárias semelhante ao enviado no PLOA 2020. Com o envio de três projetos de…
Autor: João C. Benites Bravata: Ato de intimidação; ação ou dito de quem faz ameaças de maneira insolente. Essa é a palavra que circulou nas redes adjetivando a fala do…
Foram selecionados municípios com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou nesta quarta-feira (19), em São Paulo, sorteio de municípios, de todo o…
Pela primeira vez, a União vai destinar recursos, por indicação de deputados e senadores, diretamente para estados e municípios usarem livremente sem normas claras de como esse dinheiro será fiscalizado.…