A Secretaria de Gestão comunica que, a partir de 3 de fevereiro de 2020, os Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e entidades da respectiva administração indireta deverão observar as regras…
Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e…
O Ministério da Saúde repassou R$35,5 milhões para fortalecer as ações de combate à malária, leishmaniose e doença de chagas. Municípios escolhidos registraram mais casos das doenças Doenças transmitidas por…
Recursos também serão destinados para a manutenção de abrigos nas localidades mais atingidas pelo mau tempo. Beneficiários do Bolsa Família que vêm enfrentando os estragos causados pelas fortes chuvas nos…
Autores: MAÍSA BARBOSA DE MORAIS – Assessora de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA – Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária…
Atualmente não há obrigação de essas informações constarem do plano diretor das cidades O Projeto de Lei 6150/19 altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatória a…