Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos de transferências voluntárias da União passarão por um processo de análise paramétrica, que poderá tornar a aprovação mais ágil.…
Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolasO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, estendeu o prazo para pedidos de exemplares extras no sistema de…
As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante partilhado será de R$ 1,4 bilhão, já descontada a…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, a liberação dos saldos dos fundos municipais e estaduais de assistência social disponíveis nas contas até dezembro de 2019 para combate…
Por João C. Benites Desde a Emenda Constitucional 86 - que torna obrigatória a aplicação de 50% da execução de emendas parlamentares no SETOR DA SAÚDE - o Brasil não…