Guia do FNDE orienta novos prefeitos sobre a área da educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, que tem o intuito de auxiliar os novos gestores municipais…
Sancionada lei com regras para compensação da Lei Kandir aos estados
Nova lei formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 176/20, que…
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo…