Contas baseadas no salário mínimo ficaram sem correção na proposta, e despesas com o piso salarial apresentam defasagem A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deverá começar a…
Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor…
Mais de 4 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e…
Ferramenta visa dar transparência a informações educacionais e financeiras de escolas públicas e privadas de todo o país Lançado em 2020 pelo Ministério da Educação (MEC), o aplicativo Clique Escola…
Parceria entre Ministério da Saúde e Conasems valoriza a educação permanente nos postos de saúde. Investimento federal é de R$ 58 milhões O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou, nesta…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Guia do FNDE para Novos Prefeitos, que tem o intuito de auxiliar os novos gestores municipais…
Nova lei formaliza acordo entre União e estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 176/20, que…
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata das diretrizes para o Orçamento de 2021 (PLN 9/2020). O projeto da Lei de…
Vetos atingem prioridades definidas por parlamentares e restrições à possibilidade de contingenciar o repasse de recursos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para…