O SIOP é o primeiro sistema estruturante do Governo totalmente desenvolvido utilizando software livre Saiba um pouco mais sobre orçamento público através do SIOP – O Sistema Integrado de Planejamento…
Com a recente publicação da Lei Complementar (LC) 175/2020, que permite operacionalizar a mudança no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do local de origem para o de destino -…
Medida permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos registrados na Plataforma +Brasil e a aplicação de R$ 27,6 bilhões O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo…
Serão destinados R$ 470 milhões para União, estados e municípios A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (30), em reunião da diretoria colegiada,…
A Medida Provisória (MP) 938/2020, que amplia a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada na Câmara, e agora aguarda sanção como Projeto de Lei de Conversão (PLV)…
Fundação fez parceria com farmacêutica britânica AstraZeneca A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde, e a farmacêutica britânica AstraZeneca assinaram ontem (31) um termo que dará base para…
Principal mudança é a definição de critérios pela União O governo federal publicou hoje (31) no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam…
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos…
Os Municípios têm uma semana para preencherem plano de ação que vai viabilizar recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania. A Confederação…
Ao todo, 4.472 municípios serão beneficiados. Recursos serão mantidos até dezembro, de forma emergencial Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Ministério da Saúde irá…