Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 16 de junho, a liberação dos saldos dos fundos municipais e estaduais de assistência social disponíveis nas contas até dezembro de 2019 para combate…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (10) um dos projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo.…
Previsão é votar os três PLs entregues pelo governo na terça Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues…
Pleito prioritário e objeto de articulação política da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Reforma Tributária teve um significativo avanço nesta semana. Na quarta-feira, 4 de março, a Comissão Mista que vai…
Pela primeira vez, a União vai destinar recursos, por indicação de deputados e senadores, diretamente para estados e municípios usarem livremente sem normas claras de como esse dinheiro será fiscalizado.…
Autores: MAÍSA BARBOSA DE MORAIS – Assessora de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA – Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária…
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental,…
Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e…